Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 319, de 06/09 a 11/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 319, de 06/09 a 11/10 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
318	317	316	315	314	313
312	311	310	309	308	307
306	305	304	303	302	301
300	299	298	297	296	295
294	293	292	291	290	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direitos Humanos

11/10/2014 João Baptista Herkenhoff
» Dia Nacional de Luta dos Deficientes

Direito Trabalhista

10/10/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Para o juiz do trabalho judicializar é a meta

Temas Diversos

09/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» OAB pede cassação de Fidelix, valeria também para Marco Feliciano?

Temas Diversos

08/10/2014 José Augusto Delgado
» Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas

Temas Diversos

07/10/2014 Luiz Flávio Gomes
» Brasil será potência mundial

Direito Tributário

06/10/2014 Harrison Nagel
» Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

11/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» Nexo de causalidade

Direito Administrativo

11/10/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» A indisponibilidade de bens nos casos de improbidade administrativa

Direito Administrativo

11/10/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» A viabilidade jurídica do afastamento de servidor público civil, do Poder Executivo Federal, detentor de cargo exclusivamente em comissão, para a realização de curso de aprimoramento no exterior

Direito Constituição

11/10/2014 Leonardo Furian

» Emendas à Constituição de 1988: programa de governo x programa de constituição

Direito Previdenciário

11/10/2014 Marcelo Carita Correra

» Da contribuição de seguridade social e o auxílio-doença

Direito Processual Civil

11/10/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Das tutelas de urgência em face da Fazenda Pública

Direito Constitucional

11/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» O amicus curiae como instrumento de legitimação popular do controle concentrado de constitucionalidade

Direito Penal

11/10/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Crime e Contravenção Penal: Diferenças e Semelhanças

Direito Tributário

11/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A natureza jurídica do pedágio

Direito Administrativo

11/10/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Extensão da Locução "Atividade Urbanística" em sede de Meio Ambiente Artificial: Explicitações ao Estatuto das Cidades

Direito Constitucional

10/10/2014 Geruza Ribeiro do Espirito Santo

» A vinculação dos precedentes judiciais no direito brasileiro e a autonomia judicial

Direito Constitucional

10/10/2014 Nicole Mazzoleni Facchini

» O direito à moradia x o direito de propriedade

Direito Constitucional

10/10/2014 Leonardo Furian

» Considerações sobre o processo de reformas das Constituições brasileiras anteriores a de 1988

Direito Constitucional

10/10/2014 Francisco Yukio Hayashi

» A construção da Federação e o Supremo Tribunal Federal

Direito Previdenciário

10/10/2014 Fabio Alessandro Fressato Lessnau

» Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS (análise da decisão do STF no REXT. 277.065)

Direito Constitucional

10/10/2014 Marco Aurelio Nascimento Amado

» A origem e as principais características dos modelos "americano" e "europeu" de controle de constitucionalidade

Direito Processual Civil

10/10/2014 Guido Arrien Duarte

» Os poderes decisórios do relator nos recursos

Direito Processual Penal

10/10/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Prisões Cautelares

Direito Tributário

10/10/2014 Leonardo Toscano de Brito

» Sujeição ativa tributária, uma releitura do art. 119 do CTN

Direito Processual Penal

10/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Considerações objetivas do processo penal na Constituição Federal

Direito Processual Civil

09/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» O recurso extraordinário e a não limitação do julgamento da repercussão geral ao leading case proposto

Direito Constitucional

09/10/2014 Geandré Gomides

» Amparo assistencial ao estrangeiro. Recurso com repercussão geral no STF. O que podemos esperar?

Direito Constitucional

09/10/2014 Marco Aurelio Nascimento Amado

» O significado e a importância da proibição do retrocesso para os direitos fundamentais

Direito Constitucional

09/10/2014 Paulo Eduardo de Oliveira

» Novas perspectivas da relação de emprego doméstico no Brasil com o advento da Emenda Constitucional 72/2013

Direito Penal

09/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A responsabilidade do advogado público na esfera criminal

Direito Penal

09/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Conceitos objetivos da responsabilidade penal

Direito Administrativo

09/10/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

Direito Administrativo

09/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A concessão de diárias dos servidores públicos civis da União e os desafios de se compatibilizar o SCDP e o certame licitatório

Direito Constitucional

08/10/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A estrutura das normas de direitos fundamentais e suas implicações

Direitos Previdenciário

08/10/2014 Alvaro Micchelucci

» Pensão por Morte. Criança ou Adolescente sob Guarda Judicial

Direito Civil

08/10/2014 Emanuelle Clayre Silva

» Breves apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual

Direito Constitucional

08/10/2014 Marco Aurelio Nascimento Amado

» O Neoconstitucionalismo e o princípio da legalidade: a mudança de paradigma do Estado Legislativo de direito para o Estado Constitucional de direito

Direito Civil

08/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A responsabilidade do advogado público na esfera civil

Direito Administrativo

08/10/2014 Marcos Rek

» Pregão eletrônico: estratégia para transparência na Administração Pública

Direito Constitucional

08/10/2014 Paulo Roberto Ulhoa

» Pessoa com deficiência e a exclusão social

Direito Trabalhista

08/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Conceitos jurídicos do Direito Processual do Trabalho

Direito Constitucional

07/10/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A influëncia da moral e dos príncipios constitucionais na interpretaçáo judicial

Direito Constitucional

07/10/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Solução do conflito de direitos fundamentais pela harmonização prática

Direito Constitucional

07/10/2014 Leonardo Furian

» Considerações acerca do controle do poder e da garantia da liberdade como funções da Constituição

Direito Constitucional

07/10/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Aspectos gerais das cláusulas pétreas

Direito Administrativo

07/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A responsabilidade do advogado público na esfera administrativa

Direito Processual Civil

07/10/2014 Fabrício Cardoso de Meneses

» A fungibilidade entre as tutelas de urgência como forma de garantir a proteção jurisdicional pretendida

Direito Processual Civil

07/10/2014 Clinston Antonio Fernandes Caixeta

» A falta da mediação no processo de execução de alimentos

Direito Constitucional

07/10/2014 Fernando Cristian Marques

» Conceitos em prol da tese de inconstitucionalidade da súmula vinculante

Direito Administrativo

07/10/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários Introdutórios ao Instituto da Utilização Compulsória: Tessituras à luz do Estatuto das Cidades

Direito Previdenciário

06/10/2014 Bruno Saraiva Costa

» Baixa renda como critério de concessão do auxílio-reclusão, uma inconstitucionalidade do Art. 13 da Emenda Constitucional nº 20/98

Direito Constitucional

06/10/2014 Fernando Bianchi Rufino

» A responsabilidade do advogado público no parecer vinculante e no não vinculante

Direito Processual Civil

06/10/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Aspectos do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada

Direito Tributário

06/10/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» O fato gerador, a hipótese de incidência tributária e o princípio da pecunia non olet

Educação em Geral

06/10/2014 Diogenes Belotti Dias

» Da Academia de Direito para as escolas de educação básica

Direito Administrativo

06/10/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» Notas sobre a recente decisão judicial do STF acerca do prévio requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários - recurso extraordinário RE Nº 631240.

Direito Constitucional

06/10/2014 Heleno Florindo da Silva

» Todo poder emana do povo

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista